sábado, 11 de julho de 2015

(Re)constituição

Por Marcos Antonio Oliveira

O dia nove de julho marca para os paulistas uma espécie de orgulho esquecido, que está relacionado ao discurso de um povo que se levantou contra o restante do país em função da luta pelos seus direitos.

Muito além de acusações infundadas de separatismo, e também da enaltecedora imagem de conflito redentor da nação, os paulistas em 1932 procuravam restabelecer sua hegemonia política sobre o país que fora suprimida desde a conturbada revolução, ou golpe, de 1930. Sendo assim podemos nomear o evento de 32 como uma revolução, uma revolta ou ainda uma contrarrevolução.

Isto significa dizer que Getúlio Vargas, passou a ser um alvo. Mas significa algo complementar: O movimento que culminou com a chegada ao poder do (depois populista) político gaúcho a despeito de vontade, de candidato vencedor e de interesses econômicos paulistas, também retirou do país as garantias constitucionais que vigoravam. Entre as reivindicações paulistas estava a elaboração de uma nova constituição.

Neste ano tivemos uma disputa de interesses, distinta da que se aprende nos livros de história, mas que já nasceu histórica. As professoras e os professores estaduais da rede pública de São Paulo organizaram e resistiram em uma greve que durou três meses, mas que ainda neste nove de julho não conheceu o fim de seus desdobramentos.

Uma greve, que é verdade, foi acusada de estar carregada mais de um partidarismo do que de uma ideologia. Acusação que encontra eco nas ligações e no histórico político de alguns membros da direção do maior sindicado da categoria, a APEOESP, mas que definitivamente não reflete a realidade de centenas de milhares de docentes da rede, nem a realidade dos professores que aderiram a esta campanha e nem mesmo dos que estiveram presentes nas assembleias que em seu ápice chegou a contar com cerca de 70mil pessoas (números reconhecidos pelos próprios veículos de comunicação conservadores de nosso país). Acusações também que ignoram os quarenta e dois dias de greve que as professoras e os professores suportaram no ano anterior na rede municipal da capital contra o partido rival do atual Governador, muitos destes profissionais inclusive acumulam cargos nas duas redes e consequentemente participaram dos dois movimentos, sem amor reservado a nenhum dos dois partidos.

Entretanto, em meio a acusações vazias ou superficiais não podemos deixar de lado a realidade. Os professores em nosso país, e consequentemente em nosso estado, são desvalorizados. Tem todo o direito de lutar pela melhoria nas condições de trabalho. Um direito constitucional e moral que foi tratado como piada pelo atual governador do estado de São Paulo que orientou seus secretário, dirigentes, supervisores e diretores de ensino que tratassem a greve como algo inexistente, que contratassem professores eventuais para substituir os grevistas (o que inutiliza o movimento mais do que qualquer notícia deturpada), que engana a sociedade ao (des)informar os dados sobre reajustes, contratação e atendimento aos alunos, que joga sobre a greve a responsabilidade sobre o mau rendimento escolar dos alunos no corrente ano letivo. E onde estava a preocupação do senhor Governador nos demais anos letivos em que a escola pública tem sido sucateada sob o seu governo ou o de seus aliados?

Mas o respeito aos direitos constitucionais e outras leis não tem mesmo sido o forte de nosso Governador. Basta notar que ele nega aos profissionais da educação piso salarial, jornada, direitos humanos básicos como saúde e descanso, e a equiparação de rendimentos com os demais servidores com ensino superior, todos estes direitos garantidos em lei pela constituição, por MP’s, por PL’s ou pelas convenções da OIT.

Não quero aqui que se confunda a importância de uma greve com uma revolução que mobilizou todo um estado e que abalou todo um país. Mas nossa luta também é justa e ainda não chegou no fim. Guardo a esperança de que assim como a constituição que, bem ou mal, foi promulgada somente em 1934, nossa luta ainda esteja somente no meio do caminho, e ainda teremos muitas conquistas pela frente. Esta é a causa que pode de fato mudar os rumos do país, embora não pareça tão nobre, talvez por não ser suporte do interesse de nenhuma elite, mas suporta algo mais sublime e indispensável: o futuro.

A nós também reservo o direito de chorar pelo nosso “MMDC”. O professor de diadema Paulo Daniel de Souza Ferreira que após uma de nossas primeiras e extenuantes assembleias se sentiu mal e, apesar do socorro oferecido, faleceu enquanto retornava para casa (e quantos outros de nós entregam sua saúde na sala de aula ou na luta por nossos direitos?). Paulo tinha a minha idade. Eu não o conheci, mas sou solidário aos seus familiares, seus amigos, companheiros e colegas. Deve ser doce e honrado morrer pela pátria. Mais doce e honrado é lutar pelo direito de seguir um sonho, o sonho de ser professor e ajudar a aprimorar as futuras gerações. Tenho certeza que nosso colega concordaria com esta afirmação.

Aos colegas que estiverem lendo este breve desabafo, agradeço o tempo dispensado e faço um apelo. Não deixemos a luta, não nos acomodemos com o pouco que temos. Lutaremos por melhores condições, pelo fim das salas superlotadas, por materiais didáticos de melhor qualidade e outros. Mas lutaremos também pela valorização de nosso salário e não tenhamos vergonha de pedir nosso reajuste. Esta é uma luta sua, professora, é uma luta sua, professor, é uma luta de todos os humanos: que a humanidade tenha meios reais de se tornar algo melhor.


São Paulo 9 de Julho de 2015

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