sábado, 21 de janeiro de 2017

REFLEXÕES SOBRE MORADIA

Por Alexandre P Bitencourt

Em uma reportagem especial publicada no Jornal O Estado de São Paulo, domingo dia 15/01/17 no caderno Metrópole com o título: “crime vira dono da terra em Brasília; A grilagem se tornou negócio para traficantes e até pastores em favela”, pode-se fazer pelo menos duas conclusões: ou este país não deu certo, ou está escolhendo o caminho da exclusão, sob pena de penalizar gerações, o que seria muito triste, uma vez que nosso país possui riquezas e tem potencial para oferecer qualidade de vida um pouco melhor aos seus habitantes.

Bom, como sou otimista, nesse pequeno texto vou descartar a primeira conclusão, prefiro fazer um grande esforço para acreditar que estamos na segunda opção, não que ela seja melhor que a primeira, ao contrário, ela é péssima, no entanto na segunda conclusão penso que, como há continuidade, possibilita-nos de refletir sobre nossos equívocos, no sentido de rever nossas decisões e com isso tentar concertá-las. Tentarei explicar isso.

Em primeiro lugar, não tenho nenhuma dúvida que no tocante às questões de moradia é responsabilidade do estado organizar e garantir que todos tenham um lugar para morar de forma digna. O estado tem garantido esse direito às famílias? Não. Basta ler a reportagem referida acima ou mesmo em uma busca rápida no Google sobre o despejo de cerca de 700 famílias que ocupavam um terreno abandonado na região de São Matheus, zona Leste de São Paulo, capital. O terreno é privado? Sim. Mas possuir uma área que abriga 700 famílias significa que esse ou esses donos estão tomando o direito de 700 famílias terem uma casa para morar, ou não? Por que o poder público deixa essas famílias ocuparem essas áreas? É por incompetência ou é pra mostrar que tem competência para expulsá-los? E faz isso sempre de forma violenta, com o uso da força. Trágico. Ou não?

Uma vez que o estado não cumpre o seu papel, logo aparecem aqueles que, em sua essência são explorados, mas por se sentirem em situações de vida um pouco mais confortável, e aproveitando do desespero de quem não consegue mais ter que tirar mais da metade do mísero salário que ganha para poder pagar aluguel, aproveitam para explorá-los com a venda de terrenos. “Desta forma, por exemplo, querem a reforma agrária, não para se libertarem, mas para passarem a ter terra e, com esta, tornar-se proprietários ou, mais precisamente, patrões de novos empregados” (FREIRE, 2015, p. 43). Ou seja, no dizer de Paulo Freire em seu livro Pedagogia do oprimido, o sonho do oprimido é um dia tronar-se opressor, o sonho de quem não tem terra é um dia ter terra para vender, o sonho de quem sempre pagou aluguel é um dia poder ter duas casas, uma pra morar e outra para alugar. Casa não é investimento, mas sim, moradia, por isso quem tem dinheiro e quer investir deveria escolher o mercado financeiro, os bancos, as bolsas de valores, o comércio, etc. Só precisamos de uma casa para morar, logo quem tem mais de uma, principalmente, em cidades cujo espaço territorial disponível à construção já foi todo tomado, exceto alguns particulares, como o mencionado anteriormente, decerto está tomando o direito de quem não tem. Ou não?