sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

SEM CASA

Por Alexandre P Bitencourt

                    Foto: Martim Furtado. Disponível em: https://observasp.wordpress.com/2018/08/01/flor-de-maio-reintegracao-de-posse-na-zona-norte-deixa-250-familias-sem-casa/

A cada ano que se passa parece que a situação de pessoas que não têm uma moradia digna só aumenta. Infelizmente, as políticas habitacionais de estado têm sido ineficientes para garantir que todos tenham um lar com os mínimos de dignidade à pessoa humana. Se há algo que aflige as pessoas é, sem dúvida, não ter onde morar de forma tranquila, sem ter que se preocupar se no final de cada mês terá como pagar aquela famigerada quantia referente ao aluguel ou, pior, se quando chegar à noite cansado do trabalho seu espaço conquistado com muito suor e esforço, ainda está em pé, ou se já deu lugar à especulação imobiliária com aval do poder público. Esse, geralmente, faz as desapropriações da forma mais violenta possível.

Não é tarefa fácil enumerar a quantidade exata de famílias que vivem em situação de moradia precária no Brasil, no entanto, não é difícil ao andarmos pelas ruas de grandes cidades se perceber pessoas que vivem nas ruas em estado degradante, ou aquelas que no desespero se arriscam a construir em lugares de alto risco. Se sujeitar a morar em ocupação, principalmente, em áreas de risco, certamente, é porque a maioria não tem como pagar um alto custo para se manter em lugares urbanos mais ou menos organizados.

Por isso,  ao se fazer a depreciação às pessoas que lutam constantemente para conseguir um pequeno espaço que possa chamá-lo de seu lar, assume-se pelo menos dois equívocos: (1) o de não conhecer a dura realidade do abandono a que tais pessoas são submetidas (2) e o de desonerar a culpabilidade do poder público, uma vez que esse é o verdadeiro culpado de permitir a recorrência dessas ocupações, pois não garante o que prevê a Constituição Federal.

O Art. 6º da Constituição Federal elenca alguns direitos sociais que, a meu ver, são essências à pessoa humana, dentre eles está a moradia. Ou seja, parece que o estado brasileiro insiste em não cumprir com o que diz a sua constituição, pois, infelizmente, tem perenizado uma sociedade desigual com um sistema de distribuição de renda injusto, fato que contribui diretamente com o empobrecimento da população, a qual tem sido cada vez mais empurrada para a pobreza e o caos social. Claro que dentro das ocupações existem aqueles que são explorados pelos exploradores explorados que pensam que são, verdadeiramente, exploradores, e fazem isso sem pudor se apropriando estranhamente de uma quantidade de casas para alugar ou vender subfaturando o valor. Isso acontece porque o estado não cumpre o seu papel de garantir o bem-estar social de todos.  

Nenhum comentário:

Postar um comentário